Vereadores de João Pessoa aprovam, por unanimidade, funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial

13/11/2024

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que oferecem serviços de bronzeamento artificial na cidade. A proposta, que visa estabelecer regras mais claras e rígidas para o setor, foi aprovada após discussões entre os parlamentares, representantes do setor e órgãos de saúde. A nova legislação busca garantir a segurança e a saúde dos consumidores, além de regulamentar a atividade de forma a evitar possíveis riscos associados ao uso excessivo de equipamentos de bronzeamento.

O projeto determina que os estabelecimentos devem seguir normas específicas de higiene e segurança, com a obrigatoriedade de utilizar equipamentos de proteção adequados, além de exigir que os clientes sejam orientados sobre os riscos do uso de raios ultravioletas. A lei também prevê a fiscalização regular desses locais pela Vigilância Sanitária, com o objetivo de assegurar que os serviços oferecidos atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação.

A aprovação do projeto foi comemorada por muitos, incluindo os proprietários dos estabelecimentos de bronzeamento, que agora contarão com um marco legal para o funcionamento de seus negócios. Para a população, a medida também representa um avanço, uma vez que, com a regulamentação, haverá maior transparência e segurança quanto à qualidade e aos cuidados no serviço de bronzeamento artificial. Além disso, a lei também deverá contribuir para a prevenção de problemas de saúde relacionados ao uso inadequado de câmaras de bronzeamento, como queimaduras e o aumento do risco de câncer de pele.

A medida segue agora para sanção do prefeito de João Pessoa, e deverá entrar em vigor nos próximos meses, garantindo mais controle e regulamentação no setor de bronzeamento artificial na cidade.

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