A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na semana passada o uso de máquinas para bronzeamento artificial com finalidade estética

14/11/2024

Na semana passada, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que regulamenta o uso de máquinas para bronzeamento artificial com finalidade estética na cidade. A proposta visa estabelecer um marco legal para o funcionamento desses estabelecimentos, que oferecem o serviço de bronzeamento por meio de câmaras de raios ultravioletas (UV), popularmente conhecidas como máquinas de bronzeamento. A aprovação foi comemorada por empresários do setor, que agora terão um respaldo legal para a operação de seus negócios.

O projeto de lei estabelece que os estabelecimentos que prestam esse tipo de serviço devem seguir normas rigorosas de segurança e saúde, incluindo a utilização de equipamentos adequados e a obrigação de fornecer informações sobre os riscos do uso excessivo de raios UV, como o aumento do risco de câncer de pele e queimaduras. Além disso, a fiscalização dessas empresas será intensificada pela Vigilância Sanitária, garantindo que as normas sejam cumpridas.

A medida visa não só regulamentar a atividade, mas também oferecer maior segurança aos consumidores, prevenindo problemas relacionados ao uso inadequado das máquinas. A nova legislação segue agora para sanção do prefeito, e, caso aprovada, entra em vigor nos próximos meses, trazendo mais transparência e controle ao setor de bronzeamento artificial no Rio de Janeiro.

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